2ª Turma do STF concede habeas corpus para acusado de tentativa de furto de chocolates

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Ministro do STF defere liminar sobre depósito prévio em recurso administrativo

Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

Arquivado MS da empresa Telexfree

STF não tem competência prevista na Constituição para julgar esse caso

Ministro nega liberdade a nigeriano preso provisoriamente por tráfico de drogas

A DPU alegou excesso de prazo da prisão provisória, uma vez que o estrangeiro está preso há seis anos

Negada liminar a acusado de homicídio que recorreu contra excesso de linguagem do TJ-PA

O STF rejeitou o HC apresentado em favor do acusado de homicídio, que alegou sofrer constrangimento ilegal devido a suposto excesso de linguagem em decisão

Indenização a motorista que perdeu veículo ao cair em buraco

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Rio do Campo, para condenar o Departamento Estadual de Infraestrutura ? Deinfra ao pagamento de indenização por danos materiais.

Em contrato informal de empreitada, segurança fica por conta do trabalhador

O pedreiro foi levado ao Hospital São José, em Criciúma, porém não suportou a gravidade das lesões e morreu.

STF reconhece repercussão geral de três novos casos concretos e nega análise a outros dois

Três assuntos tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Recursos Extraordinários (RE) nesta quinta-feira (6).

2ª Turma: Juiz presidente do Tribunal do Júri não pode influenciar jurados

Influenciando o julgamento que era, por lei, da responsabilidade dos jurados.

Deferida, em parte, ADI que questionava norma sobre vencimentos de procuradores da Paraíba

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Ministro nega liminar sobre aposentadoria de procuradores da República

Regra alegadamente contrariada pelo TCU seria a aplicação do percentual de 17% sobre o tempo de serviço anterior à emenda

EJUD-MS fará capacitação para processo digital

A intenção da iniciativa é preparar um curso que capacite a todos que trabalham com o processo digital

Condenado homem que arremessou cinco lajotas contra a cabeça do irmão

Vítima sofreu traumatismo craniano e ficou oito dias internada

Ministro arquiva ADI contra resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo

A Resolução 542/2011, do TJ-SP, estabelece as medidas necessárias ao julgamento de processos anteriores ao ano de 2006, para atendimento das metas prioritárias fixadas pelo CNJ